Direito Ambiental
Trabalho a ser desenvolvido em atendimento à legislação do meio ambiente para a pessoa jurídica:
Processo de licenciamento ambiental e/ou renovação de licença através de órgãos ambientais municipais, estaduais e federais; avaliação ambiental do local (normas regulamentadoras e aplicáveis); avaliação e análises da qualidade do ar, do solo, da água; fornecimento de produtos de proteção ambiental (kits ambientais – mantas absorventes); estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA); plano de Controle Ambiental (PCA/RCA); plano Básico Ambiental (PBA); Auditorias Ambientais; Certificação ISO 14001; Programa de Gerenciamento de Resíduos (PGRS); Tecnologias para Soluções Ambientais e amparo Jurídico.
O trabalho se fundamenta na análise preliminar das instalações tendo como finalidade o atendimento às exigências dos órgãos ambientais para o processo do Licenciamento Ambiental e/ou renovação de Licença, além de assessoria na implantação de Sistemas de Gestão Ambiental (SGA), Gerenciamento de Resíduos e a busca por soluções ambientais, propondo uma atitude sustentável ao empreendimento.
Escopo dos serviços
Legislação
Ø Apresentação da legislação e regulamentos aplicáveis à unidade empresarial;
Ø Apresentação dos documentos solicitados pelo órgão fiscalizador;
Ø Apresentação das normas técnicas que orientam processos e instalações;
Ø Apresentação dos programas ambientais pertinentes à organização;
Ø Cadastro técnico junto aos órgãos pertinentes (IBAMA/CNARH/ANP…): LI, LO, LP, Outorga de Recursos Hídricos e seus respectivos relatórios.
Procedimentos para o Licenciamento
Ø Levantamento da situação atual junto aos órgãos ambientais;
Ø Levantamento da documentação necessária para dar entrada ao processo de licenciamento;
Ø Identificação dos estudos necessários para o empreendimento;
Ø Emissão do boleto bancário para pagamento dos custos de análise do processo de licenciamento;
Ø Parcelamentos;
Ø Acompanhamento de processos e respostas às notificações.
Resíduos
Ø Apresentação das normas que regulamentam o gerenciamento de resíduo;
Ø Levantamento e classificação dos resíduos;
Ø Manuseio do resíduo;
Ø Treinamento de conscientização de atitudes sustentáveis;
Ø Apresentação da padronização do armazenamento e disposição temporária;
Ø Retirada e destino final através de manifesto;
Ø Padronização da instalação/equipamentos geradores de resíduo;
Ø Inclusão nos Programas de Controle de Resíduos;
Ø Elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGRS).
Efluentes
Ø Identificação dos padrões dos efluentes líquidos;
Ø Análises de água;
Ø Processo de outorga;
Ø Monitoramento de efluentes.
Direito Ambiental
Ø Atuação em Ações Judiciais;
Ø Defesa e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
Ø Consultoria para regularização do pagamento de tributos e compensações ambientais;
Ø Análise dos riscos em contratos firmados com terceiros;
Ø Elaboração de Pareceres Jurídicos.
Certificação ISO 14001
Ø Desenvolvimento e implantação do Sistema de Gestão Ambiental;
Ø Levantamento de aspectos e impactos ambientais;
Ø Planejamento da Certificação ISO 14001;
Ø Treinamentos e Palestras ISO 14001;
Ø Auditorias Internas ISO 14001;
Ø Seleção do Organismo de Certificação de Sistemas ISO 14001;
Ø Análise e Melhoria do Sistema de Gestão da Qualidade ISO 14001.
Visando à melhoria contínua e a atitude de sustentabilidade empresarial, realizamos periodicamente um acompanhamento da gestão, avaliando os progressos da organização, oferecendo oportunidades de minimizar impactos ambientais, além de palestras e treinamentos específicos.