Law 6

Direito Ambiental

Trabalho a ser desenvolvido em atendimento à legislação do meio ambiente para a pessoa jurídica:

Processo de licenciamento ambiental e/ou renovação de licença através de órgãos ambientais municipais, estaduais e federais; avaliação ambiental do local (normas regulamentadoras e aplicáveis); avaliação e análises da qualidade do ar, do solo, da água; fornecimento de produtos de proteção ambiental (kits ambientais – mantas absorventes); estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA); plano de Controle Ambiental (PCA/RCA); plano Básico Ambiental (PBA); Auditorias Ambientais; Certificação ISO 14001; Programa de Gerenciamento de Resíduos (PGRS); Tecnologias para Soluções Ambientais e amparo Jurídico.

O trabalho se fundamenta na análise preliminar das instalações tendo como finalidade o atendimento às exigências dos órgãos ambientais para o processo do Licenciamento Ambiental e/ou renovação de Licença, além de assessoria na implantação de Sistemas de Gestão Ambiental (SGA), Gerenciamento de Resíduos e a busca por soluções ambientais, propondo uma atitude sustentável ao empreendimento.

Escopo dos serviços

Legislação

Ø  Apresentação da legislação e regulamentos aplicáveis à unidade empresarial;

Ø  Apresentação dos documentos solicitados pelo órgão fiscalizador;

Ø  Apresentação das normas técnicas que orientam processos e instalações;

Ø  Apresentação dos programas ambientais pertinentes à organização;

Ø  Cadastro técnico junto aos órgãos pertinentes (IBAMA/CNARH/ANP…): LI, LO, LP, Outorga de Recursos Hídricos e seus respectivos relatórios.

Procedimentos para o Licenciamento

Ø  Levantamento da situação atual junto aos órgãos ambientais;

Ø  Levantamento da documentação necessária para dar entrada ao processo de licenciamento;

Ø  Identificação dos estudos necessários para o empreendimento;

Ø  Emissão do boleto bancário para pagamento dos custos de análise do processo de licenciamento;

Ø  Parcelamentos;

Ø  Acompanhamento de processos e respostas às notificações.

Resíduos

Ø  Apresentação das normas que regulamentam o gerenciamento de resíduo;

Ø  Levantamento e classificação dos resíduos;

Ø  Manuseio do resíduo;

Ø  Treinamento de conscientização de atitudes sustentáveis;

Ø  Apresentação da padronização do armazenamento e disposição temporária;

Ø  Retirada e destino final através de manifesto;

Ø  Padronização da instalação/equipamentos geradores de resíduo;

Ø  Inclusão nos Programas de Controle de Resíduos;

Ø  Elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGRS).

Efluentes

Ø  Identificação dos padrões dos efluentes líquidos;

Ø  Análises de água;

Ø  Processo de outorga;

Ø  Monitoramento de efluentes.

Direito Ambiental

Ø  Atuação em Ações Judiciais;

Ø  Defesa e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);

Ø  Consultoria para regularização do pagamento de tributos e compensações ambientais;

Ø  Análise dos riscos em contratos firmados com terceiros;

Ø  Elaboração de Pareceres Jurídicos.

Certificação ISO 14001

Ø  Desenvolvimento e implantação do Sistema de Gestão Ambiental;

Ø  Levantamento de aspectos e impactos ambientais;

Ø  Planejamento da Certificação ISO 14001;

Ø  Treinamentos e Palestras ISO 14001;

Ø  Auditorias Internas ISO 14001;

Ø  Seleção do Organismo de Certificação de Sistemas ISO 14001;

Ø  Análise e Melhoria do Sistema de Gestão da Qualidade ISO 14001.

Visando à melhoria contínua e a atitude de sustentabilidade empresarial, realizamos periodicamente um acompanhamento da gestão, avaliando os progressos da organização, oferecendo oportunidades de minimizar impactos ambientais, além de palestras e treinamentos específicos.

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